| Curso | => | 70 - DOUTORADO EM PROTECAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
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| Ano/Semestre | => | Ano2025-Sem1 |
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| ALEX MATOSO SILVA |
Direitos fundamentais, segurança jurídica e independência das instâncias de responsabilização no direito brasileiro
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13/02/2025 09:30 |
Professor Doutor Luiz Manoel Gomes Junior
Professor Doutor Fabrício Veiga Costa
Professor Doutor Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Professora Doutora Sabrina Nunes Borges
Professora Doutora Graciane Rafisa Saliba |
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| ALEX MATOSO SILVA |
“Direitos fundamentais, segurança jurídica e independência das instâncias de responsabilização no direito brasileiro”. |
13/02/2025 00:00 |
Professor Doutor Luiz Manoel Gomes Junior
Professor Doutor Fabrício Veiga Costa
Professor Doutor Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Professora Doutora Sabrina Nunes Borges
Professora Doutora Graciane Rafisa Saliba |
 TESE FINAL ALEX MATOSO.pdf |
| ANA LUCIA RIBEIRO MOL |
“GARANTIA FUNDAMENTAL DE ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DISCURSO NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO”
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10/02/2025 10:00 |
Professora Doutora Edilene Lôbo
Professor Doutor Fabrício Veiga Costa
Professora Doutora Graciane Rafisa Saliba
Professor Doutor Vinícius Diniz Monteiro de Barros
Professor Doutor Roberto Vasconcelos Novaes
Professor Doutor Gonçal Mayos Solsona |
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| Ano/Semestre | => | Ano2024-Sem2 |
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| FABRIZIA ANGELICA BONATTO LONCHIATI |
"TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E CEJUSC DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVO: Núcleo de Educação Especializada para a inclusão dos neurodivergentes na educação básica como política pública" |
19/12/2024 00:00 |
ORIENTADOR
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
BANCA AVALIADORA
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Profa. Dra. Juliana Maria Matos Ferreira
Profa. Dra. Renata de Lima Rodrigues
Profa. Dra. Gabriela Oliveira Freitas
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Prof. Dr. Clenderson Rodrigues da Cruz
SUPLENTES
Prof. Dr. Ralph Batista de Maulaz
Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas |
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| DANIEL DELA COLETA EISAQUI |
"Se os Deuses pagassem impostos: ensaio sobre a convencionalidade de restrição à imunidade tributária religiosa" |
19/12/2024 00:00 |
ORIENTADOR
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
BANCA AVALIADORA
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Profa. Dra. Gabriela Oliveira Freitas
Profa. Dra. Juliana Maria Matos Ferreira
Prof. Dr. Luiz Philipe Ferreira de Oliveira
SUPLENTES
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
Prof. Dr. Daniel Giotti de Paula |
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| RENATA CARVALHO MARTINS LAGE |
"O DEVER DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL DIANTE DO ESTATUTO DE ROMA E O REFLEXO DESSA RESPONSABILIDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO" |
12/12/2024 00:00 |
Professora Doutora Renata Mantovani de Lima
Professora Doutora Cíntia Garabini Lages
Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil
Professora Doutora Roberta Cerqueira Reis
Professora Doutora Maria de Lourdes Monteiro Albertini |
TESE FINAL DEFINITIVA RENATA LAGE.pdf |
| FREDERICO RODRIGUES ASSUMPÇÃO SILVA |
“Processo coletivo como espaço dialógico-democrático de proteção ao direito fundamental ao patrimônio cultural imaterial: um estudo das manifestações culturais coletivas mineiras”. |
07/12/2024 00:00 |
Professor Doutor Fabrício Veiga Costa
Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil
Professora Doutora Renata de Lima Rodrigues
Professora Doutora Camilla Matos Paolinelli
Professor Doutor Clenderson Rodrigues da Cruz |
TESE FINAL FREDERICO RODRIGUES.pdf |
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| ALISSON THIAGO DE ASSIS CAMPOS |
"O EXERCÍCIO DA AUTODEFESA ENQUANTO DEFESA TÉCNICA NO
PROCESSO PENAL BRASILEIRO:
um estudo crítico à luz dos paradigmas fixados pelas organizações
internacionais" |
11/07/2024 00:00 |
Professor Doutor Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Professor Doutor Fabrício Veiga Costa
Professor Doutor Wiliander França Salomão
Professor Doutor Leonardo Augusto Marinho Marques
Professor Doutor José de Assis Santiago Neto |
Tese Alisson Thiago Campos.pdf |
| RAFAELA CANDIDA TAVARES COSTA |
"NEURODIREITOS, INTELIGÊNCAI ARTIFICIAL, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS: um estudo sob a ótica do Neurodireito e dos Direitos Fundamentais à liberdade e à privacidade." |
06/07/2024 00:00 |
Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil (Orientador)
Professor Doutor Fabrício Veiga Costa
Professora Doutora Amina Welten Guerra
Professor Doutor Bruno Torquato Zampier Lacerda
Professora Doutora Gabriela Oliveira Freitas
Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas |
TESE - RAFAELA CÂNDIDA TAVARES COSTA.pdf |
| Ano/Semestre | => | Ano2024-Sem1 |
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| RAFAELA CANDIDA TAVARES COSTA |
"NEURODIREITOS, INTELIGÊNCAI ARTIFICIAL, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS: um estudo sob a ótica do Neurodireito e dos Direitos Fundamentais à liberdade e à privacidade." |
06/07/2024 00:00 |
Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil (Orientador)
Professor Doutor Fabrício Veiga Costa
Professora Doutora Amina Welten Guerra
Professor Doutor Bruno Torquato Zampier Lacerda
Professora Doutora Gabriela Oliveira Freitas
Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas |
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Processando Aguarde...
