Relatório de Defesas e Dissertações         Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022
       
       
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Curso => 71 - MESTRADO EM PROTECAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ano/Semestre => Ano2022-Sem2
Julho
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ROGERIO DE MIRANDA CIQUEIRA RESPONSABILIDADECIVILDIANTEDOUSODAINTELIGÊNCIAARTIFICIAL:análisesobreagarantiadereparaçãonoatualcontextotecnológico 08/07/2022 00:00 ORIENTADORA Profa. Dra. Edilene Lôbo BANCA AVALIADORA Prof. Dr. José Luiz Bolzan de Morais Prof. Dr. Reginaldo Gonçalves Gomes  
DANILO DE MATOS MARTINS FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO, PROCESSO COLETIVO-DEMOCRÁTICO E A CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: direito fundamental de participação popular e a indispensabilidade das audiências públicas 15/07/2022 00:00 ORIENTADOR Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Morais Profa. Dra. Graciane Rafisa Saliba  
ALEXANDRE JUNIO DE OLIVEIRA MACHADO Ação Civil Pública na Efetivação dos Direitos Fundamentais dos Idosos 14/07/2022 00:00 ORIENTADORA Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz   BANCA AVALIADORA Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa Profa. Dra. Ana Luiza Fiori Reali Bomfim  
GUSTAVO HENRIQUE MAIA GARCIA ALEGITIMIDADEATIVANOPROCESSOCOLETIVOESTRUTURALPARACONTROLEJUDICIALDEPOLÍTICASPÚBLICASEEFETIVAÇÃODOSDIREITOSFUNDAMENTAIS 14/07/2022 00:00 ORIENTADORA Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz BANCA AVALIADORA Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa Prof. Dr. Edilson Vitorelli  
THAINA PENHA PADUA DIREITOS HUMANOS, TECNOLOGIA E RELAÇÕES DE CONSUMO: perfilamento e "microtargeting“ 08/07/2022 00:00 ORIENTADOR Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais   BANCA AVALIADORA Profa. Dra. Edilene Lôbo Prof. Dr. Alexandre Freire Pimentel  
AMANDA CAIXETA DE OLIVEIRA “OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E UMA ANÁLISE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO UMA CORTE DIALÓGICA”. 01/07/2022 00:00 Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior Orientador Professor Doutor José Emílio Medauar Ommati Universidade de Itaúna Professor Doutor Flávio Quinaud Pedron Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais  
TALITA SEBASTIANNA BRAZ SANTOS “O mérito participado sob a perspectiva da Teoria das Ações Temáticas: um estudo de caso do julgado Raposa Serra do Sol junto ao Supremo Tribunal Federal”. 01/07/2022 00:00 Professor Doutor José Emílio Medauar Ommati Orientador Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior Universidade de Itaúna Professor Doutor Flávio Quinaud Pedron Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais  
FAICAL CHEQUER FILHO ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA: processo penal garantista e direito fundamental à exauriência argumentativa 14/07/2022 00:00 ORIENTADORA Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz BANCA AVALIADORA Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa Profa. Dra. Graciane Rafisa Saliba  
ARTEMIS DIAS SANTOS AÇÃO POPULAR E DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: Critérios de quantificação do dano ambiental sob a perspectiva do punitive damage 14/07/2022 00:00 ORIENTADORA Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz BANCA AVALIADORA Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa Profa. Dra. Graciane Rafisa Saliba  
Ano/Semestre => Ano2022-Sem1
Junho
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DIEGO BORGES CRUVINEL “A FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E A INDISPENSABILIDADE DO CONTRADITÓRIO”. 03/06/2022 00:00 Professor Doutor Eloy Pereira Lemos Junior Orientador Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil Universidade de Itaúna Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas Fumec  
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