Curso | => | 70 - DOUTORADO EM PROTECAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
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Ano/Semestre | => | Ano2024-Sem1 |
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RAYSSA RODRIGUES MENEGHETTI |
O PROCESSO COLETIVO JUDICIAL ELETRÔNICO NA PERSPECTIVA DOS
CONTEÚDOS PROCESSUAIS DIALÓGICOS DA ISONOMIA: direito fundamental à
exauriência argumentativa no espaço processual virtual para efetivação da Democracia
Participativa no Judiciário |
13/04/2024 00:00 |
Professor Doutor Fabrício Veiga Costa
Professora Doutora Edilene Lôbo
Professora Doutora Juliana Maria Matos Ferreira
Professora Doutora Mariah Brochado Ferreira
Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas
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RAYSSA RODRIGUES MENEGHETTI |
“O PROCESSO COLETIVO JUDICIAL ELETRÔNICO NA PERSPECTIVA DOS CONTEÚDOS PROCESSUAIS DIALÓGICOS DA ISONOMIA: direito fundamental à exauriência argumentativa no espaço processual virtual para a efetivação da Democracia Participativa no Judiciário”. |
13/04/2024 00:00 |
Professor Doutor Fabrício Veiga Costa
Professora Doutora Edilene Lôbo
Professora Doutora Juliana Maria Matos Ferreira
Professora Doutora Mariah Brochado Ferreira
Professor Doutor Sérgio Henriques Zandona Freitas
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TESE DOUTORADO RAYSSA MENEGUETI.pdf |
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JOAO PAULO SOUZA RODRIGUES |
LEGITIMAÇÃO PARA AGIR NO PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO: LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA COMO EXPRESSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO RECONHECIMENTO
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22/03/2024 00:00 |
ORIENTADOR
Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati
BANCA AVALIADORA
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
Prof. Dr. Leonardo Tibo Barbosa Lima
Prof. Dr. André Bragança Brant Vilanova
SUPLENTES
Profa. Dra. Juliana Maria Matos Ferreira
Profa. Dra Graciane Rafisa Saliba |
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JOAO PAULO SOUZA RODRIGUES |
“LEGITIMAÇÃO PARA AGIR NO PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO: LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA COMO EXPRESSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO RECONHECIMENTO”. |
22/03/2024 00:00 |
Professor Doutor José Emílio Medauar Ommati - (Orientador)
Professora Doutora Juliana Maria Matos Ferreira
Professora Doutora Graciane Rafisa Saliba
Professor Doutor Leonardo Tibo Barbosa Lima
Professor Doutor André Bragança Brant Vilanova |
TESE DE DOUTORADO JOAO PAULO.pdf |
Ano/Semestre | => | Ano2023-Sem2 |
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DANIELA COSTA SOARES MATTAR |
"A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SECULARIZAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO DIALÓGICA DA MULHER MUÇULMANA A PARTIR DA ANÁLISE DAS DECISÕES RESTRITIVAS DA CORTE EUROPEIA" |
08/12/2023 00:00 |
ORIENTADOR
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
BANCA AVALIADORA
Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara
Profa. Dra. Danielle de Jesus Dinali
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Prof. Dr. Francisco Vilas Boas
Prof. Dr. José Emílio Medauar Ommati
Prof. Dr. Mhardoqueu Geraldo Lima França |
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DANIELA COSTA SOARES MATTAR |
"A RECONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SECULARIZAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO DIALÓGICA DA
MULHER MUÇULMANA A PARTIR DA ANÁLISE DAS DECISÕES RESTRITIVAS DA CORTE
EUROPEIA"." |
08/12/2023 00:00 |
Professor Doutor Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais - (Orientador)
Professora Doutora Danielle de Jesus Dinali
Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil
Professor Doutor Francisco Vilas Boas
Professor Doutor José Emílio Medauar Ommati
Professor Doutor Mhardoqueu Geraldo Lima França |
TESE DE DOUTORADO DANIELA MATTAR.pdf |
TANIA ALVES MARTINS |
"PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA TERRA INDÍGENA E ANÁLISE CRÍTICA DA RATIO DECIDENDI DE JULGADOS DO STF: um estudo sob a perspectiva do Sistema Regional de Direitos Humanos " |
07/12/2023 00:00 |
ORIENTADOR
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
BANCA AVALIADORA
Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
Prof. Dr. Mhardoqueu Geraldo Lima França
Profa. Dra. Renata Mantovani de Lima
Prof. Dr. Wiliander França Salomão
SUPLENTES
Prof. Dr. Silvio de Sá Batista |
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NAONY SOUSA COSTA MARTINS |
A PROCEDIMENTALIZAÇÃO DO IMPEACHMENT COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: um estudo da ratio decidendi dos processos de Fernando Collor e Dilma
Rousseff |
25/11/2023 00:00 |
Professor Doutor Fabrício Veiga Costa (Orientador)
Professor Doutor Caio Augusto Souza Lara
Professor Doutor Deilton Ribeiro Brasil
Pfofessora Doutora Edilene Lôbo
Professora Doutora Gabriela Oliveira Freitas
Professora Doutora Mariah Brochado Ferreira
Professor Doutor Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais |
TESE DE DOUTORADO Naony Sousa Costa Martins.pdf |
NAONY SOUSA COSTA MARTINS |
"A PROCEDIMENTALIZAÇÃO DO IMPEACHMENT COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: um estudo da ratio decidendi dos processos de Fernando Collor e Dilma Rousseff" |
25/11/2023 00:00 |
ORIENTADOR
Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa
BANCA AVALIADORA
Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara
Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Profa. Dra. Edilene Lôbo
Profa. Dra. Gabriela Oliveira Freitas
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira
SUPLENTES
Profa. Dra. Graciane Rafisa Saliba
Prof. Dr. Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais
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Curso | => | 71 - MESTRADO EM PROTECAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
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Ano/Semestre | => | Ano2024-Sem1 |
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JOSE AUGUSTO DUTRA BUENO |
PROCESSO ESTRUTURAL E DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: um estudo do licenciamento no agronegócio frente ao contexto da sustentabilidade no Brasil |
22/02/2024 00:00 |
Professora Doutora Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Orientadora
Professor Doutor Fabrício Veiga Costa
Universidade de Itaúna
Professor Doutor Luiz Manoel Gomes Júnior
Universidade de Itaúna
Professora Doutora Suzana Santi Cremasco
IBMEC |
DISSERTACAO FINAL JOSE AUGUSTO.pdf |